VMX Tributária
Cosméticos em São Paulo · Portaria CAT 28/2020.

Sua loja de cosméticos pode ter ICMS-ST para recuperar.

Cosméticos que estavam no estoque quando a ST acabou podem gerar crédito de ICMS-ST.

Descubra se sua empresa tem valores a recuperar. Muita empresa ainda não fez a apuração da CAT 28.

A Portaria CAT 28/2020 estabelece os procedimentos corretos para apuração desses créditos, conforme as condições previstas na legislação.

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Você sabe quanto de ICMS-ST ficou parado quando a ST acabou?

Quando perfumaria e higiene saíram da substituição tributária, o ICMS-ST que já veio na nota virou crédito. Quem ainda não fez a apuração da Portaria CAT 28/2020 deixa esse imposto parado.

01

O cosmético chegou com ICMS-ST na nota

Você já pagou. Esse imposto ficou embutido no estoque da data em que a ST acabou.

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A ST desse estoque já acabou

A venda passou a pagar ICMS. O que já tinha sido pago na compra não some: vira crédito, se apurar.

03

Quem ainda não fez a CAT 28 tem crédito a levantar

A foto do estoque é a do dia do corte. Muita empresa ainda não apurou. Sem as notas, não tem número.

  1. 01

    A gente te chama

    No WhatsApp, depois que o pedido entra.

  2. 02

    Olhamos seus documentos

    As notas de compra e o estoque da data de corte.

  3. 03

    Fazemos o diagnóstico

    A gente cruza com as notas e te fala o quanto de crédito de ST sua empresa tem direito.

Prova

Não basta encontrar um número. É preciso encontrar um crédito defensável.

Qualquer um acha um valor. O que o fisco aceita é outro jogo. Por isso a VMX não para no diagnóstico.

01

Nota a nota. Sem chute.

Cruzamos cada item do estoque com a nota de compra que o originou. Sem média inventada. Sem número que o documento não sustenta.

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Quem lê a legislação assina o crédito.

Especialistas com mais de 20 anos em ICMS-ST. O sistema acha. Quem constrói a tese e responde pelo número é gente.

03

Até o último centavo.

Memória de cálculo, Bloco H e fundamento na Portaria CAT 28/2020. O crédito nasce pronto para fiscalização.

A maioria para no diagnóstico.
A VMX para quando o resultado muda.

Objeções

Perguntas frequentes.

Será que minha empresa realmente tem direito?+

Se a sua loja ou distribuidora de cosméticos está em São Paulo e tinha estoque com ICMS-ST na nota quando esses produtos saíram da ST, a Portaria CAT 28/2020 prevê o procedimento. Muita empresa ainda não fez essa apuração. Direito existe quando as condições da legislação estão lá — e isso a gente vê nos seus documentos, não no chute.

Preciso ter um estoque muito grande?+

Não. O crédito é do estoque da data de corte, não do tamanho da loja. Empresa pequena também pode ter. A análise mostra se tem e se vale. Se o volume não justificar, a gente te fala.

Quais documentos preciso enviar?+

Depende do regime.

Lucro Real e Lucro Presumido: as notas de compra (XML), a planilha de estoque com o código de cada produto e o SPED.

Simples Nacional: não tem SPED. Só as notas e a planilha de estoque com o código dos produtos.

Quanto tempo leva a análise?+

Com todos os documentos em mãos, em aproximadamente 72 horas já enviamos o diagnóstico.

E se eu não tiver crédito?+

A gente te fala. Sem inventar número. Sem empurrar um crédito que a nota não sustenta. Melhor saber agora do que descobrir isso na fiscalização.

Quer descobrir se existe ICMS-ST para recuperar no seu estoque?

Solicite uma análise da sua empresa.

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