VMX Tributária
Revisão e Ajuste da Classificação NCM

A NCM certa protege a margem e o cadastro.

Revisão técnica da classificação fiscal (NCM) dos seus produtos — com base em composição, função e documentação — para corrigir enquadramentos, reduzir o risco de autuação e ajustar substituição tributária, alíquotas e créditos.

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Dígitos da NCM
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Tributos impactados
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Reforma
CBS/IBS
O que é

Entenda o serviço por inteiro.

A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é o código de oito dígitos que classifica cada mercadoria e, a partir dele, define a alíquota de IPI, o tratamento de ICMS, a incidência de substituição tributária e o CEST, o enquadramento em PIS/COFINS monofásico e o direito a benefícios fiscais. Um único dígito errado se propaga por toda a cadeia tributária do produto — para imposto pago a mais ou para passivo escondido.

Classificar não é escolher o código parecido: a definição segue as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e depende de informações técnicas suficientes para individualizar a mercadoria — composição, função, forma de apresentação e uso. Revisamos a NCM de cada item com base nas suas características e na documentação técnica (fichas, laudos, especificações), fundamentando o código e os ajustes necessários.

O entregável é a classificação revisada com fundamento técnico por item, a orientação para atualizar o cadastro no ERP/sistema fiscal e a avaliação dos reflexos na tributação — inclusive o que muda com a CBS e o IBS, cuja aplicação passa a depender ainda mais de um cadastro de NCM consistente.

Benefícios

O que você ganha.

  • Menos risco de autuação

    NCM fundamentada por composição e documentação reduz a exposição a multas por classificação incorreta.

  • ST e alíquotas corretas

    O enquadramento certo evita recolher ST indevida — ou deixar de recolher — e corrige alíquotas de IPI, ICMS e PIS/COFINS.

  • Créditos preservados

    A classificação correta sustenta o aproveitamento de créditos e benefícios fiscais vinculados à NCM.

  • Cadastro pronto para a reforma

    Base de produtos consistente para a transição de CBS e IBS, que dependem do enquadramento correto.

  • Fundamento defensável

    Cada ajuste vem com a justificativa técnica que sustenta a classificação perante o Fisco.

Um código, muitos reflexos

A NCM errada cobra caro dos dois lados.

A classificação define alíquota, substituição tributária, CEST e benefícios. Quando está errada, a empresa paga imposto a mais sem perceber — ou acumula passivo que só aparece na fiscalização.

01

Classificação por hábito

NCM herdada do fornecedor, copiada de item parecido ou mantida há anos, sem análise da composição e da função do produto.

02

ST e alíquota distorcidas

O código incorreto aplica (ou deixa de aplicar) substituição tributária e usa alíquotas de IPI/ICMS/PIS/COFINS que não correspondem à mercadoria.

03

Passivo silencioso

Enquadramento sem fundamento técnico vira multa na fiscalização — e, na reforma, cadastro inconsistente trava a transição para CBS/IBS.

Como trabalhamos

Método claro, resultado mensurável.

  1. 01

    Identificação do produto

    Análise da composição, da função e das especificações técnicas de cada item, a partir da documentação disponível.

  2. 02

    Enquadramento técnico

    Verificação do código NCM à luz das Regras Gerais de Interpretação e dos fundamentos que sustentam a classificação.

  3. 03

    Aplicação dos ajustes

    Orientação para atualizar o cadastro no sistema e corrigir os parâmetros fiscais (ST, CEST, alíquotas) vinculados.

  4. 04

    Reflexos na tributação

    Avaliação dos impactos dos ajustes — inclusive na transição para CBS e IBS — e do que passa a mudar na apuração.

Para quem é

Empresas que querem resultado real.

  • Indústrias que definem a NCM na origem e a propagam por toda a cadeia
  • Importadores que precisam de classificação técnica defensável no desembaraço
  • Atacadistas e varejistas com cadastro extenso de SKUs e ST relevante
  • Empresas adequando o cadastro de produtos à reforma tributária (CBS/IBS)
FAQ

Perguntas frequentes.

Classificar NCM não é papel do meu contador?+

A definição correta exige análise técnica do produto (composição, função, forma de apresentação) e das Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado — nem sempre parte da rotina contábil. Atuamos em conjunto com a sua equipe fiscal e contábil.

Preciso enviar amostra dos produtos?+

Normalmente não. Trabalhamos com a documentação técnica: fichas, laudos, especificações e a descrição comercial. Quando a individualização exige mais dados, orientamos o que reunir.

O que muda na NCM com a reforma tributária?+

CBS e IBS passam a depender ainda mais de um cadastro de NCM correto para definir tratamento e alíquotas. Rever a classificação agora deixa a base de produtos pronta para a transição.

Próximos passos

Vamos revisar a NCM dos seus produtos.

Uma análise inicial do seu cadastro de produtos para dimensionar o risco de classificação incorreta e o potencial de ajuste em substituição tributária, alíquotas e créditos.

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Análise inicial

Quer saber se a NCM dos seus produtos está correta?

Conte sobre o seu cadastro de produtos. Avaliamos o enquadramento e os reflexos da classificação em substituição tributária, alíquotas e créditos.

Revisão da classificação NCM