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Contador: Como aumentar seu faturamento oferecendo serviço de Ressarcimento do ICMS-ST aos clientes

  • Foto do escritor: Gracieli Ferreira
    Gracieli Ferreira
  • 6 de mar. de 2023
  • 2 min de leitura

Atualizado: 23 de abr. de 2023


Contador: Como aumentar seu faturamento oferecendo serviço de Ressarcimento do ICMS-ST aos clientes
Contador: Como aumentar seu faturamento oferecendo serviço de Ressarcimento do ICMS-ST aos clientes


O Ressarcimento do ICMS-ST é um direito que muitas empresas possuem e que pode gerar significativas economias em impostos.


Porém, muitas vezes, os clientes não sabem que possuem esse direito ou não sabem como solicitá-lo. Nesse sentido, uma consultoria tributária especializada pode ser de grande ajuda para os contadores que desejam oferecer esse serviço aos seus clientes de maneira eficiente e ágil.


O ICMS-ST é calculado sobre uma margem estipulada pelo governo, e quando o preço efetivamente praticado para o consumidor final está abaixo dessa margem, as empresas podem solicitar o ressarcimento da diferença do valor pago ao fisco em relação ao valor efetivamente praticado.


A legislação vigente prevê quatro critérios que conferem o direito ao ressarcimento do ICMS recolhido por substituição tributária, tais como:


  • Operações com consumidor final;

  • Baixas de estoque;

  • Saídas amparadas por isenção ou não incidência do ICMS;

  • E saídas destinadas a outros Estados.


É importante destacar que a legislação do ICMS pode variar de estado para estado, portanto, é fundamental conhecer as particularidades de cada região.


As empresas que adquirem produtos com ICMS-ST e revendem internamente ao consumidor final podem realizar o processo de ressarcimento ou complemento do imposto sobre a diferença da margem aplicada.


Para oferecer esse serviço aos clientes, os contadores precisam estar atualizados e informados sobre a legislação do ICMS-ST em cada estado. Além disso, é necessário ter uma equipe especializada em tributação e conhecer bem as particularidades do processo de ressarcimento.


Algumas dicas práticas para oferecer o serviço de Ressarcimento do ICMS-ST aos clientes são:


  • Identificar os clientes que podem se beneficiar do Ressarcimento do ICMS-ST e informá-los sobre esse direito;

  • Realizar uma análise detalhada dos documentos fiscais da empresa para identificar possíveis créditos; realizar um planejamento tributário que leve em consideração o Ressarcimento do ICMS-ST;

  • Acompanhar de perto todo o processo de ressarcimento, garantindo que a empresa receba o valor devido.


A vantagem que o contador tem em adquirir esse trabalho em parceria com uma consultoria tributária especializada é que a grande maioria dos clientes da contabilidade, não aceitam pagar a parte por esse trabalho que é de grande complexidade e exigem sistemas e profissionais capacitados, por entenderem que já deveria estar incluso no pacote de serviços, levando uma desvantagem competitiva ao escritório contábil.


Nesse sentido, uma consultoria tributária especializada é uma alternativa mais inteligente e pode ser uma parceira estratégica, oferecendo mão de obra especializada para os contadores e seus clientes.


Em conclusão, o Ressarcimento do ICMS-ST é um direito que muitas empresas possuem, mas que nem sempre é conhecido e utilizado. Os contadores podem oferecer esse serviço aos seus clientes e, ao contar com a parceria de uma consultoria tributária especializada, podem garantir um serviço de qualidade e com resultados expressivos em economia de impostos para seus clientes e uma nova fonte de receita para seus escritórios.



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